Processo 406728/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/06/2013 13:29
Autuado em 21/06/2013 13:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1579/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1579/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2017 Acórdão   1579/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor ordenador das despesas REGINALDO ISIDIO DA SILVA
Gestor ordenador das despesas VERA LUCIA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Entidade tomadora APP ESCOLA MUNICIPAL ERONI MACIEL RIBAS DE CAMPO MOURÃO
Interessado EDSON JOSÉ STANISZEWSKI
Representante legal NELSON JOSE TURECK
Representante legal REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Juntadas
DataDescrição
18/07/2014 09:21 do Protocolo 661497/14
18/06/2014 11:46 AR do ofício OCN - 10521/14 - DP
02/04/2014 03:10 AR do ofício OCN - 3530/14 - DP
27/03/2014 12:36 do Protocolo nº 256150/14, referente ao ofício OCN - 3528/14 - DP
27/03/2014 03:08 AR do ofício OCN - 3528/14 - DP
27/02/2014 11:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151383/14
27/02/2014 11:21 do Protocolo 151340/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10521/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3528/ 2014  21/03/2014
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3530/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1579/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4412/2015
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1717/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 378/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13978/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2017 16:56 DP  
23/05/2017 15:10 COEX Informação nº 2928/2017 -
26/04/2017 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 974/2017 -
26/04/2017 09:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1391/2017 -
12/04/2017 17:33 S2C Acórdão nº 1579/2017 -
09/02/2017 09:23 GCAML  
05/12/2016 15:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 6872/2016 -
05/12/2016 15:22 SMPjTC Parecer nº 1086/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Analise de contraditório. Irregularidade sanada. Apresentação de Certidões. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
30/07/2014 17:28 COFIT Instrução nº 2580/2016 -
21/07/2014 17:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1717/2014 -
14/02/2014 17:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3888/2014 -
14/02/2014 17:30 DP Informação nº 12331/2014 -
14/02/2014 17:30 DP Informação nº 2518/2014 -
14/02/2014 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 3528/2014 -
14/02/2014 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 3530/2014 -
30/01/2014 11:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 378/2014 -
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 869/2014 -
21/06/2013 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13978/2013 -

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